Câmara Técnica da Contabilidade da Amusep retoma agenda de reuniões

Após um ano e meio, a Câmara Técnica da Contabilidade da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) retomou a agenda de reuniões. Nesta terça-feira (29), pela manhã, contadores das prefeituras e câmaras municipais das 30 cidades da área de abrangência da entidade participaram de um encontro virtual. Entre os temas debatidos, a instalação de usinas fotovoltaicas, e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O coordenador da Câmara Técnica, Paulo Messias da Silva Paixão, destaca que, desde a posse dos prefeitos, em janeiro deste ano, os contadores reivindicavam a retomada das atividades do colegiado. Principalmente, os servidores dos municípios, onde os mandatários assumiram o primeiro mandato. “Houve imprevistos e o agravamento do cenário da pandemia da COVID-19. Agora, encontramos o momento oportuno para voltarmos a trocar ideias, promover o intercâmbio de experiências e estimular as boas práticas na gestão pública”, ressalta.

Pauta

Entre os assuntos tratados, a construção de usinas fotovoltaicas, para abastecer o sistema de iluminação de prédios públicos, requer atenção, pois, dependendo do valor, pode haver impedimentos. O entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é o de que a instalação das unidades encontra amparo legal se o investimento for quitado até o fim do atual mandato. Em relação ao Fundeb, a nova versão autoriza destinar 70% dos repasses para o pagamento da folha salarial dos servidores da Educação. Antes, eram 60%, apenas, para os profissionais do magistério.

 

Calendário

 

No fim da reunião, os contadores definiram a data do próximo encontro. Será no dia 20 de julho, também, uma terça-feira, às 8h30. A princípio será mantido o modelo de videoconferência. O tema central será a implantação do Sistema de Custos nas prefeituras. A sugestão foi da equipe de contadores de Maringá, onde o processo de adoção está em andamento.

Para o presidente da Amusep, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, manter as câmaras técnicas em atividade é prioridade da Gestão 2021. “O colegiado é um ambiente favorável para o aperfeiçoamento e atualização

profissional dos secretários municipais e dos servidores das respectivas pastas. São momentos para as equipes se manterem capacitadas e poderem exercer as funções delas com um padrão de qualidade superior”, frisa.

A reunião anterior da Câmara Técnica da Contabilidade da Amusep foi realizada no dia 16 de janeiro do ano passado.

Lei permite bares e casas de eventos abrir como restaurante na pandemia em Curitiba

 

Abrabar destaca avanço e diz que setor aguarda linha de crédito e renegociação de dívidas de impostos e tributos para tentar reabrir

O prefeito Rafael Greca sancionou sem vetos, nesta terça-feira (22), a Lei nº 15.848 que permite o funcionamento de bares e casas de eventos como restaurantes durante a pandemia em Curitiba. A iniciativa, aprovada pela Câmara de Vereadores, vai permitir uma retomada destes setores que permaneceram fechados nos últimos 15 meses devido as restrições de enfrentamento ao novo Coronavírus (covid-19).

A legislação, que entrou já entrou em vigor, foi proposta por diversos vereadores para auxiliar os empreendedores de bares e casas noturnas e de eventos."É muito importante para nosso setor, daqueles que não tem espaço para cozinha, fazer uma parceria com outro estabelecimento e que possam servir nesses locais", ressalta Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).

De acordo com ele, esse alvará emergencial, vai permitir, no caso de mudança de bandeira em Curitiba, voltar com as atividades em meio a crise provocada pela pandemia. "Temos que ter um planejamento de retomada, porque não está tendo isso em Curitiba. Tivemos que recorrer ao legislativo para poder fazer uma situação como essa, de ter a oportunidade de trabalhar", lembrou.

 Contexto

A legislação foi proposta pelos vereadores Tico kusma, Alexande Leprevost, Amália Tortato, Mauro Ignácio, Professor Euller e Flávia Francischini, e outros coautores. A diretriz abrange bares e outros estabelecimentos destinados a servir bebidas, com ou sem entretenimento, discotecas, danceterias, salões de dança, casas noturnas e similares.

 Também são contemplados o setor de organização de eventos, exceto culturais e esportivos, além de serviços de catering, bufê e outros de comida preparada. Conforme a normativa, além de se adaptar às características típicas do ramo de restaurantes e lanchonetes, estes estabelecimentos deverão atender a todas as medidas de segurança sanitária e enfrentamento à covid-19.

“Os estabelecimentos estarão sujeitos à fiscalização, pelos órgãos competentes, e o não cumprimento dos requisitos legais […] ensejará a aplicação da respectiva sanção, nos termos da legislação vigente”, informa o documento.

 A lei, que permanecerá em vigor enquanto durar a Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela pandemia, extingue a necessidade de inclusão prévia dos estabelecimentos com atividades de lanchonete ou restaurante no Cadastro Fiscal ou no Alvará de Licença para Localização.

 Avançar

De acordo com a Abrabar, agora é preciso avançar nessa discussão em outras cidades, onde casas noturnas e de eventos não tenham esta oportunidade trabalhar. "Por exemplo, aqui na região metropolitana, as vezes o decreto estadual libera o bar, mas não as casas noturnas e de eventos, de ter a possibilidade também de se associarem com restaurantes".

 "Precisamos criar um período de retomada. Se retornar para a bandeira amarela, teremos ter um plano daqui para frente, de como vai ser a retomada desses setores que ficaram 15 meses parados", afirma o presidente da Abrabar. Para o setor, o alvará emergencial vai permitir poder trabalhar com segurança jurídica.

 "Agora é ficar na expectativa do poder público reaparecer e os estabelecimentos que sobraram, que estão endividados, ter uma linha (de crédito) para poder trabalhar, reabrir o seu negócio", disse Aguayo. A intenção é ter a chance de negociar com Copel, Sanepar, Prefeitura e tentar reabrir nessa modalidade nova.

 Foto legenda (bares curitiba)

Foto: Arquivo/casanovacuritiba.com.br

Amusep e Retur estudam parceria para beneficiar os 30 municípios da região

 

Estabelecer uma parceria com a Rede de Turismo Regional, que beneficie as 30 cidades

da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense. Foi o

tema central de uma reunião virtual entre os presidentes da Amusep, prefeito de Ângulo,

Rogério Aparecido Bernardo, e da Retur, Wanda Pille.

No encontro, Bernardo solicitou a Wanda a apresentação de uma proposta para que a

Retur possa auxiliar os 30 municípios a se cadastrarem no Mapa do Turismo Brasileiro,

cujo prazo é 30 de julho. “Temos que preparar uma série de documentos e tomar

algumas medidas, em um curto espaço de tempo”, destaca o presidente da Amusep.

A ideia é que a Retur subsidie os gestores municipais com modelos dos documentos

para que possam cumprir os requisitos no prazo determinado. Para ingressar no Mapa, é

preciso ter o Conselho Municipal, em atividade; orçamento próprio para o setor;

elaborar o Plano de Ação; e cadastrar prestadores de serviços no Cadastur, do Ministério

do Turismo.

Wanda considerou que a iniciativa da Amusep amplia o horizonte para os municípios

passarem a enxergar no Turismo, uma oportunidade de geração de renda e de abertura e

manutenção de postos de trabalho. “Vamos preparar a proposta e apresentá-la o quanto

antes”, garantiu.

Além dos presidentes da Amusep e da Retur, participaram do encontro a turismóloga e

consultora da Rede, Patrícia Mattos de Barros Schiavoni; o secretário executivo e o

assessor de Comunicação da Associação, Ivan Carlos Cunha Fernandes e Cláudio

Moreda Galleti, respectivamente.

Câmara Técnica

A aproximação da Amusep com a Retur é o primeiro fruto da recém-criada Câmara

Técnica do Turismo. Por desempenhar o papel de Instância de Governança Regional

(IGR), a Rede tem a missão de coordenar os programas regionais do setor; um deles é

orientar e auxiliar os gestores municipais a se cadastrarem no Mapa Brasileiro.

Histórico

O Mapa foi instituído em dezembro de 2013. A partir de 2016, a cada dois anos, ocorre

um processo de atualização. Em 2021, o prazo para incluir municípios, destinos e

prestadores de serviços vai até 30 de julho. O sistema é considerado o passaporte para as

prefeituras e empresas do ramo terem acesso às linhas de créditos, programas e outras

iniciativas para o setor desenvolvidas pelos governos do Estado e Federal.

Cláudio Galleti

Hortas Comunitárias em Sarandi

Em Sarandi temos o privilégio de ter 11 Hortas Comunitárias administradas pela Prefeitura Municipal da nossa cidade, garantindo a geração de renda de aproximadamente 380 famílias. Nelas são possível escolher um alimento de qualidade, sem agrotóxico e com um preço acessível, desta forma, ajudando estes trabalhadores. 

Um trabalho que proporciona vantagens para quem cuida e quem consome o alimento, maior parte desta produção é de hortaliças folhosas, raízes e temperos. Garantindo assim uma qualidade de vida para todos! 

Concurso cultural

Começa no dia 1º de julho o prazo de inscrições para o *Prêmio Respeito e Diversidade*, concurso promovido pelo *Conselho Nacional do Ministério Público* que tem como objetivo estimular e valorizar atividades voluntárias e trabalhos jornalísticos voltados à informação e conscientização da população acerca da importância da diversidade, do respeito e da valorização das diferenças. A iniciativa, que terá premiação nas modalidades *Imprensa e Sociedade*, contemplará os vencedores com valores que variam de *R$ 10 a 20 mil*.

*Acesse* a matéria no site com o edital completo com as regras: www.mppr.mp.br

Venham participar conosco da Celebração dos 113 Anos da Imigração Japonesa no Brasil!

 Hoje meu recado vai para toda a comunidade nipônica e simpatizantes do Brasil!

Venham participar conosco da Celebração dos 113 Anos da Imigração Japonesa no Brasil!

Dia 18 de junho (sexta-feira) às 9h horário de Brasília.

Realização: Grupo Parlamentar Brasil-Japão.

Participação de autoridades, lideranças Nipo-brasileiras, empresários e apresentações artísticas dos grupos de Yosakoi Soran, Saikyou da ACEMA - Maringa, Wakaba Taiko grupo do NIKKEI CURITIBA, e contará também com a participação do compositor Yuzo Akahori tocando Shamisen, um instrumento milenar e tradicional da cultura japonesa.

Acesse através do Facebook do grupo parlamentar Brasil Japão @grupoparlamentarbrasiljapao

Comissão ‘Mais Vacinas’ realiza primeira reunião

Durante a primeira reunião da Comissão Especial “Mais Vacinas” da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), os prefeitos decidiram enviar um ofício para o secretário de Estado da Saúde do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto, o Beto Preto; e outro para a direção do Consórcio Conectar. O encontro virtual foi realizado na tarde desta segunda-feira (14).

No primeiro documento, o colegiado pede a intermediação do secretário Beto Petro para que o Ministério da Saúde reavalie a quantidade de doses a ser distribuídas para as cidades da região, por causa da defasagem populacional existente. Os gestores alegam que o Censo mais recente é de 2010 e que, em uma década, os municípios experimentaram um crescimento acelerado.

Defasagem

Floresta, por exemplo, dobrou de tamanho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem 6.851 habitantes. O cadastro da prefeitura, no entanto, aponta que estão ativas 4.500 ligações residenciais de água. Com uma média de três pessoas, por imóvel, a população é de 13.500 habitantes. Mandaguaçu tem realidade semelhante. Pelas ligações de água, o município tem 12.500 residências ativas. O que corresponde a uma população de 37.500 habitantes. Pelo IBGE, são 23.100 habitantes.

 

Para o presidente da Comissão, prefeito de Marialva, Victor Celso Martini, o Censo desatualizado já provoca prejuízos financeiros suficientes, principalmente, na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos da maioria das prefeituras. “Se o Governo Federal mantiver a distribuição das vacinas pelos dados do IBGE, não vamos atingir a cobertura vacinal ideal para controlar a pandemia”, destaca.

Negociação

Em relação ao ofício endereçado ao Consórcio Conectar, a Comissão busca informações sobre o processo de negociação para a compra direta de vacinas. O consórcio foi criado, a partir de uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos, justamente para importar os imunizantes. “Queremos saber em que pé está o contato com os laboratórios internacionais. Se há previsão da chegada de algum lote e da quantidade de doses”, ressalta Martini.

Além do prefeito de Marialva, o colegiado é formado por Suzie Aparecida Pucillo Zanata, de Astorga; Carlos Eduardo Armelin Mariani, o Duda, de Atalaia; Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado, a Enfermeira Ivonéia, de Mandaguari; Victor Celso Martini, de Marialva; Marcondes Araújo da Costa, o Doutor Marcondes, de Munhoz de Mello; e Moacir Olivatti, de Nova Esperança. Na primeira reunião, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, foi representado pelo secretário Municipal de Assuntos Metropolitanos e Institucionais, Fausto Eduardo Herradon. O diretor da 15ª Regional de Saúde, Ederlei Ribeiro Alkamim, também participou do encontro.

Cláudio Galleti

 

Prefeitura do Município de Sarandi realiza leilão de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis

A Prefeitura do Município de Sarandi informa que no dia 01 de julho estará realizando um Leilão de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas declarados inservíveis, no qual são pertencentes ao Município de Sarandi. No dia da alienação, o credenciamento será realizado das 09h às 09h30 e consequentemente iniciado o leilão.

Para realizar a visita dos lotes, será necessário realizar agendamento para visitação por meio do e-mail: cab.patrimonio@sarandi.pr.gov.br em até 02 (dois) dias úteis antes da abertura da sessão. Tanto pessoa física quanto jurídica poderão participar deste evento e o link de acesso ao edital está no seguinte link: http://200.233.108.153:8089/portaltransparencia/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2021&tipoLicitacao=5&licitacao=1

 Para qualquer esclarecimento, ligue: (44) 3264-8623 - Secretaria de Administração

Amusep vai constituir Câmara Técnica do Turismo

Nesta sexta-feira (11), durante videoconferência, será constituída a Câmara Técnica do Turismo da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro virtual, às 14h30, contará com as presenças de secretários municipais, diretores e gerentes de área.

De acordo com o presidente da Amusep, prefeito de Ângulo, Rogério Aparecido Bernardo, a criação de câmaras técnicas é uma das prioridades da atual diretoria da entidade. “Esses colegiados são um ambiente favorável para a troca de informações, o intercâmbio de experiências, debate de ideias, a apresentação de projetos, o surgimento de políticas públicas e o incentivo à adoção de boas práticas de gestão”, destaca.

Oportunidades

Bernardo ressalta que a ideia de formalizar a câmara técnica surgiu em um encontro com o secretário Municipal de Inovação, Aceleração Econômica, Turismo e Comunicação de Maringá (Siacom), Marcos Cordiolli e técnicos da Pasta. “O Cordiolli e a equipe estão com projetos para dinamizar a atividade turística. Precisamos ter ações semelhantes nos 30 municípios da região da Amusep e a câmara vai ser o agente catalisador desse impulsionar do segmento”, acrescenta.

Mapa Brasileiro

Além de formalizar o colegiado, os participantes vão ser convidados a cadastrar os municípios deles no Mapa Brasileiro do Turismo. O prazo termina em 30 de julho. Para integrar o sistema, é necessário ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal funcionando e orçamento próprio. Também deve ter prestadores de serviços registrados no Cadastur. As informações serão repassadas pelos profissionais da Siacom.

A posse como integrante do MPPR marca o momento em que os membros encerram um ciclo de muito foco nos estudos para iniciar uma trajetória de dedicação em defesa dos interesses da população paranaense. E sem deixar os estudos de lado.

A vestimenta é utilizada pelos promotores de Justiça durante atos formais da Justiça, como julgamentos e sessões solenes. As cores também têm significados: o preto representa a renúncia feita pelo promotor em prol do cargo ou da instituição que representa, e o vermelho destaca o rigor na aplicação da lei.

O Paraná não para!

O Deputado Federal Luiz Nishimori esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em um importante encontro com:

Marcelo Ponte (Presidente FNDE);

Garigham Amarante (Diretor de Ações Educacionais);

E Rafaela Masera (Assessora da Presidência do FNDE).

Nosso objetivo: acelerar e continuar à busca de mais recursos para a Educação em nosso estado.

Nos últimos meses, temos entregue e contribuído com muitos recursos para construção de escolas, creches e aquisição de ônibus escolares para nossos municípios

do Paraná.

Conversamos sobre as obras e as emendas empenhadas para nossas cidades.

Seguimos!

Nosso trabalho é consciente, prático, honesto e de resultados!

Sem muito alarde: apenas com muita execução!

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