sexta-feira, 30 de abril de 2021

Procurador-geral de Justiça recebe a Medalha Exército Brasileiro



Nesta sexta-feira, 30 de abril, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, recebeu a Medalha Exército Brasileiro. A distinção é conferida a cidadãos e instituições civis que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro. A homenagem foi entregue durante solenidade em Curitiba, no contexto das comemorações alusivas ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril. Neste ano, a instituição completou 373 anos.

 

“É com grande orgulho que o Ministério Público do Paraná recebe essa distinta condecoração, que tem como maiores destinatários os integrantes da nossa instituição, que diuturnamente se dedicam à proteção dos direitos da população. O Exército Brasileiro tem papel fundamental na defesa do país e, nesse sentido, exerce funções indispensáveis para o fortalecimento e para a consolidação da cidadania democrática”, afirma Giacoia.

 

Homenagem – A cerimônia de entrega das medalhas foi realizada na sede da 5ª Divisão do Exército Brasileiro, no Forte Pinheirinho, na capital, conduzida pelo general Carlos José Russo Assumpção Penteado, comandante da 5ª DE que, em seu discurso, ressaltou a importância do trabalho das instituições civis que somam esforços com o Exército Brasileiro para a defesa da pátria e da população.

 

A solenidade, no estilo militar, compreendeu a referência ao símbolo nacional representado pela bandeira brasileira, a outorga das homenagens, em meio à apresentação da banda do Exército, como distinção aos feitos que a instituição reconhece como relevantes para o país.

 

O Dia do Exército é celebrado em memória à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 19 de abril de 1648, no estado de Pernambuco, contra a presença de holandeses na região. Segundo muitos historiadores, a vitória sobre o inimigo estrangeiro foi o prelúdio para a construção da identidade do país como nação.


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NOTA da 17º Promotoria de Justiça de Maringá sobre o retorno das aulas presenciais no município

Em relação à situação da retomada das atividades escolares presenciais no Município de Maringá, o Ministério Público do Paraná esclarece que sua atuação, no âmbito da 17ª Promotoria de Justiça de Maringá, deu-se em três frentes:

1ª) No que se refere à rede estadual de ensino: no dia 16/04/2021, foi subscrita ação civil pública com pedido liminar, em face do Estado do Paraná, em trâmite na Vara da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, buscando, em síntese, o retorno imediato das atividades escolares presenciais no âmbito das escolas públicas estaduais (Autos nº 0004052-07.2021.8.16.0188);

 

2º) No que se refere à rede municipal de ensino: foi expedida a Recomendação Administrativa nº 01/2021, em 29 de abril, recomendando, no prazo de dez dias, a retomada das atividades escolares presenciais, no âmbito da rede municipal de ensino de Maringá, nos termos do Decreto Estadual nº 7.020/2021 e mediante o cumprimento do contido nas Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde nº 98/2021 e nº 240/2021;

 

3º) No que se refere à vacinação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação: considerando a existência de Lei Municipal vigente (Lei nº 11.245/2021) que inclui a referida classe de trabalhadores na 2ª Fase do Grupo Prioritário do Plano de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 e que atualmente não vem sendo cumprida, foi impetrado o Mandado de Segurança nº 0006662-70.2021.8.16.0018 no dia 22/04/2021, atualmente em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, buscando o cumprimento da lei, salientando-se que a mesma providência foi fixada no âmbito da Recomendação Administrativa nº 01/2021, citada no item anterior.

 Em anexo, seguem cópias da Recomendação Administrativa e da petição inicial do Mandado de Segurança.

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BOLETIM OFICIAL CORONAVÍRUS (30/04/2021)




🔹 22.115 casos notificados

🔹 14.006 descartados

🔹 80 suspeitos

🔹 8.029 confirmados

🔹 227 isolamento domiciliar


Em relação aos casos positivos:


🔹 6.097 Recuperados

🔹 51 Internados

🔹 1705 Isolamento domiciliar

🔹 176 Óbitos


🗒 O boletim desta sexta-feira (30 de abril) não teve atualizações de novos casos no sistema. Ressaltamos que três pessoas sairam da internação, totalizando 51 internações ativas. Salientamos ainda a recuperação de 225 pessoas, somando 6.097 recuperados.


✔ Utilize lencinhos descartáveis e, se preferir, use-os para tocar superfícies de uso comum, como maçanetas, para manter as mãos higienizadas.


👉 Essas são informações oficiais da Prefeitura de Sarandi, acompanhe os próximos boletins no site e redes sociais da prefeitura!

Nota de pesar sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

  É com muito pesar que lamentamos o cruel assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Os ativistas...