O Ministério da Saúde vai aportar R$ 350 milhões, em parcela única, destinados às cirurgias eletivas no País. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, nesta quarta-feira (27).
O chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Paraná, César
Neves, participou do encontro e enfatizou que a medida vai ajudar no processo
de retomada desses procedimentos, que ficaram suspensos durante a pandemia. Ele
destacou que o governador Carlos Massa Ratinho Junior orientou um reforço no
sentido de retomar as eletivas.
“Já vamos aportar recursos do Tesouro do Estado para
incrementar este passivo das eletivas, que ficaram represadas durante a
pandemia. Importante essa sinalização do Ministério da Saúde de que novos
recursos também virão em boa hora”, afirmou Neves.
No Paraná serão abertos mutirões desse tipo de cirurgia
para superar o que ficou para trás e atender o cidadão perto de casa. Serão
aportados R$ 50 milhões em 2022, de recursos próprios, para os procedimentos.
O Estado também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às
cirurgias eletivas, recursos repassados pela Secretaria estadual da Justiça,
Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o
Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas
pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores.
RECURSO LIVRE – O governo federal trabalhava inicialmente
com a hipótese de fazer em duas parcelas o repasse financeiro para os estados
aplicarem em cirurgias eletivas. Além de receber em parcela única, os Estados
também não vão precisar apresentar o resultado de produção e
desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre
agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta
complexidade.
LEITOS – Quanto à manutenção financeira de leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habilitados pelo Ministério, em
funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de
pagamentos até 31 de dezembro. O Ministério ainda aguarda a recomposição
financeira do orçamento para 2022 com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
dos Precatórios, que está em discussão no Congresso Nacional, e que poderá
assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.
Fonte: Repórter Carlos Jota Silva (Saiba Já News)
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