O governador Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira
(16) a lei ( 20.971/2022 ) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no
Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na
semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e
de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou um decreto
( 10.530/2022 ) com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado
e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção.
Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta
quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público,
trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a
critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da
Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A
Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar
as regras de uso em alguns espaços públicos.
Decreto libera paranaenses do uso de máscaras a partir
desta quinta-feira, 17
O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de
abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria
de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico,
com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla
vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário
após o Carnaval.
“Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer
essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e
alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As
máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no
Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse
Ratinho Junior.
“Mesmo com a mudança, as estratégias de testagem e
monitoramento da doença seguem no mesmo ritmo. E também orientamos a procura
pela vacinação”.
No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura
vacinal completa e mais de 3,7 milhões de pessoas receberam a dose de reforço.
Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A
média móvel de casos caiu 58% em relação há duas semanas e a média de mortes
diminuiu 51% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 36% e a taxa de
transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda. Segundo o decreto,
é obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos
com sintomas de Covid-19.
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